Archive for julho, 2009

do Política Livre

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu conceder um reajuste aos benefícios do Bolsa Família ainda neste ano. A tendência é dar um aumento acima da inflação acumulada desde o último reajuste, em julho do ano passado. Há três cenários em estudo no governo. A primeira e provável opção de Lula é oferecer de uma só vez a inflação acumulada desde julho do ano passado mais a previsão de inflação para o ano que vem. O valor médio do benefício, hoje em R$ 85, poderia ser reajustado para ao menos R$ 95.

No segundo cenário, o reajuste do Bolsa Família seria atrelado a outro indicador econômico, como o salário mínimo. O aumento não ficaria vinculado ao indicador de inflação, que tem apresentado tendência de queda. Nos últimos 12 meses, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado é de 5,20%. O IPCA é o indicador oficial da inflação. No terceiro cenário, Lula daria em julho ou agosto deste ano o reajuste relativo aos últimos 12 meses de inflação e faria outro reajuste em julho ou agosto do ano que vem, já no início da campanha eleitoral. Leia mais na Folha (para assinantes).

do Política Livre

Os líderes partidários da Câmara definiram agora há pouco, em reunião com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), que a proposta de reforma eleitoral será votada até a quarta-feira da próxima semana. A proposta altera a Lei das Eleições (9.504/97) e a Lei dos Partidos Políticos (9.056/95).

O deputado ACM Neto (DEM-BA), que participou da elaboração da proposta e da reunião com Temer, defende a aprovação do projeto. Neto prevê que alguns pontos da proposta serão debatidos em plenário, como a liberação da campanha eleitoral pela internet. “Sou a favor do uso da internet na campanha, inclusive de ferramentas como blogs e twitters”, salientou o deputado baiano.

da Agência Brasil

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (30), uma proposta que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e aumenta o percentual a ser pago pela hora extra, de 50% para 75%. Segundo informações da Câmara, a proposta mantém regras como a jornada diária máxima de oito horas e a possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

A proposta de emenda constitucional (PEC) agora deverá ser votada no plenário da Câmara duas vezes e depois irá ao Senado. O deputado Vicentinho (PT-SP), relator da proposta, diz que apresentará um pedido para que a PEC seja votada em caráter de urgência no plenário da Câmara.

De acordo com ele, a redução da jornada levará à diminuição de acidentes de trabalho. ‘Reduzindo a jornada, reduz o stress, aumenta a produtividade porque o trabalhador estará satisfeito’, diz. Ele argumenta ainda que estudos apontam que haverá geração de empregos com a redução da jornada.

Da Agência Estado

O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou hoje, por unanimidade, a mudança na estrutura do Ensino Médio. As novas diretrizes preveem uma ampliação da carga horária das atuais 2.400 horas para 3 mil horas por ano, um currículo organizado em torno de quatro eixos – trabalho, ciência, tecnologia e cultura – e com 20% de horas-aula dedicadas a disciplinas livres, que podem ir desde aulas extras de matemática ou português, até teatro, música, artes ou esportes.

As mudanças, no entanto, não valem imediatamente para todos. No início, cerca de 100 escolas em todo o País deverão ser beneficiadas com novos projetos e recursos para implementá-los. “O MEC deverá abrir ainda no segundo semestre deste ano um edital para novos projetos dentro dessa proposta de ensino médio inovador. Já temos no orçamento entre R$ 50 milhões e R$ 100 milhões para ajudar os Estados nessa mudança”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad.

O MEC não tem o poder de definir a estrutura do ensino médio, uma atribuição dos Estados. Nacionalmente, o CNE define um currículo mínimo e as diretrizes nacionais, que mostram aquilo que um estudante precisa saber depois de três anos de estudo. As mudanças nas diretrizes, propostas inicialmente pelo ministério, pretendem, no entanto, tirar da inércia o atual modelo, dividido em disciplinas rígidas, e torná-lo mais interessante para os jovens. “A linha mestra é tornar o sistema mais flexível, mas a adesão deve ser espontânea. Isso é importante até porque será uma mudança de cultura”, afirmou o vice-presidente da Câmara Básica do CNE, Mozart Ramos Neves.

do Núcleo de Notícias com informações do MDC

O Movimento das Donas de Casa está atento para a alta de preços de produtos que fazem parte da necessidade diária do consumidor conquistense. Um exemplo recente é o preço do leite, que subiu em média 25% na última quinta-feira (25) em Vitória da Conquista, segundo pesquisa feita pelo jornalista Anderson Oliviera. O preço que era praticado em alguns estabelecimentos por R$1,20 pulou para R$1,50 . Os produtores alegam que os motivos que afetaram o preço do leite foram os problemas climáticos, principalmente a estiagem, que prejudicou a produção e aumentou o custo do produtor que teve que utilizar ração com a redução das pastagens. O que chama a atenção é o acordo entre os produtores, espécie de cartel, pois todos praticam o mesmo preço. será que os gastos de todos são iguais?
O movimento promete acompanhar de perto essa questão para que não o consumidor não seja prejudicado mais uma vez, como aconteceu com o aumento do gás de cozinha na cidade.

do Tribuna da Bahia

Carleidson Santos da Silva, 20 anos, acusado de praticar vários estupros no bairro de Pernabués foi linchado na manhã de ontem. Carleidson foi espancado, apedrejado e enforcado pelos moradores que, revoltados com a atitude do rapaz, usaram no enforcamento a própria corda que o acusado utilizava para imobilizar suas vítimas. Após sua morte, a vítima foi amarrada em uma pilastra de uma casa, na Travessa 15 de Novembro.

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do Bahia Notícias

O ex-presidente Itamar Franco, um dos mais folclórico da história do Brasil, vai voltar à cena política na próxima segunda-feira (6) para se filiar ao PPS. O partido, presidido por Roberto Freire, receberá o político para a disputa das eleições de 2010, mas ainda não se sabe que cargo Itamar deseja. Mas pistas não faltam. “Com certeza não é deputado federal”, declarou Freire, já abrindo as especulações para governador ou senador, provavelmente pelo estado de Minas Gerais. Só que o presidente da legenda também não esconde que o então peemedebista tenha lenha o suficiente para queimar em uma eventual disputa à presidência.

de Thais Rocha, do A TARDE

A um mês para o fim do prazo de cadastramento, o programa Minha Casa, Minha Vida registra 384 mil inscrições em toda a Bahia. Até esta terça-feira, 30, 366 mil pessoas haviam feito o cadastro no governo do Estado, enquanto 18 mil pessoas preencheram o cadastro da prefeitura de Salvador. Pelo menos outros 17 municípios também estão com o cadastro aberto até o dia 30 de julho.

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