Archive for dez/2009

do iBahia.com

Todos os postos da rede Serviço de Atendimento ao Cidadão (Sac), incluindo os Pontos Cidadão, estarão fechados na quinta-feira (31), feriado bancário e véspera do Ano Novo, sexta-feira (1º de janeiro) e sábado (2). O funcionamento normal será retomado na segunda-feira (4).

Os demais órgãos públicos estaduais não funcionam no dia 31 e em 1º de janeiro, por conta dos pontos facultativos instituídos pelo Decreto 11.575, de 8 de junho de 2009. O atendimento também será normalizado no dia 4. As exceções são os serviços considerados essenciais, como policiamento e atendimento médico em prontossocorros e hospitais públicos, que não alteram as suas rotinas de trabalho.

da Agência Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (28) o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.

Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,6 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 4,78 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes. As informações são da Agência Brasil.

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do Bahia Notícias

Segundo informou o jornal O Estado de São Paulo, 900 mil eleitores devem voltar à urnas para escolher novos prefeitos, em pleno período de campanha presidencial. Dados de 26 Tribunais Regionais Eleitorais mostram que, em pelo menos 52 cidades, candidatos eleitos em outubro de 2008 com mais de 50% dos votos válidos tiveram o mandato cassado pela Justiça em segunda instância. A legislação vigente determina a realização de eleições suplementares nesses casos. Recursos e embargos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no entanto, seguram a maior parte dos prefeitos nos cargos.

do Correio 24 Horas

Passado o Natal, os consumidores devem ficar atentos aos prazos para a troca dos presentes. O direito de reclamar com o fornecedor de defeitos aparentes ou de fácil constatação nos produtos duráveis (eletrodomésticos, carros, por exemplo) tem prazo de 90 dias. Quando se trata de fornecimento de serviços e de produtos não-duráveis, como alimentos, por exemplo, o prazo é de 30 dias.

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do KD

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