Posts Tagged ‘senado’
SENADO APROVA COTA PARA MULHERES
abril 8th, 2011 | Author: Editor
Folha de São Paulo
A comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a adoção de cotas para mulheres nas eleições. A proposta determina que 50% das vagas nos pleitos proporcionais (deputados e vereadores) sejam destinadas às candidatas femininas. Segundo a lei eleitoral vigente, 30% das candidaturas proporcionais deveriam ser ocupadas por mulheres. Com o novo sistema eleitoral aprovado pela comissão, os eleitores passarão a votar nos partidos, e não mais nos candidatos. Caberá às legendas elaborar listas com os nomes dos políticos, com alternância entre um homem e uma mulher. Se o percentual feminino não for cumprido, a lista pode ser indeferida pela Justiça Eleitoral.
Senado adota ponto eletrônico com dois anos de atraso
janeiro 25th, 2011 | Author: Editor
do iG
Anunciado como medida de controle de gastos, o sistema de ponto eletrônico do Senado deve começar a funcionar a partir de 1º de março. A previsão, da Diretoria-Geral, chega com dois anos de atraso.
Marina Silva pede que Código Florestal seja barrado
janeiro 19th, 2011 | Author: Editor
do iG
A senadora Marina Silva (AC), candidata do PV derrotada à Presidência da República, associou nesta terça-feira (18) a tragédia na região serrana do Rio de Janeiro ao desrespeito do homem pelos limites da natureza. Ela fez um apelo para que o Congresso Nacional barre o novo Código Florestal. “Não se pode mudar o Código Florestal permitindo que as pessoas façam construções e edificações nas áreas de preservação permanente”, disse a senadora, em visita ao Campus Party, em São Paulo.
Lídice e Pinheiro comentam eleição e futuros mandatos no Senado
outubro 4th, 2010 | Author: Editor
iBahia
Os senadores eleitos pelo estado da Bahia neste domingo (3), Walter Pinheiro e Lídice da Mata, divulgaram uma nota agradecendo os votos recebidos e falando sobre seus planos para os futuros mandatos.
Disputa pelo Senado segue acirrada na Bahia: Borges e Lídice têm 34%, e Pinheiro 30%
setembro 30th, 2010 | Author: Editor
iBahia.com
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30) sobre a disputa pelo Senado na Bahia mostra que Cesar Borges (PR) e Lídice da Mata (PSB) mantêm a liderança, ambos com 34% das intenções de voto cada um. Walter Pinheiro (PT) tem 30%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico entre os três primeiros colocados.
ENQUETE: LEITORES APOSTAM EM BORGES NO SENADO
setembro 29th, 2010 | Author: Editor
Bahia Notícias
Os quase 6 mil leitores que votaram na última enquete do Bahia Notícias apostam que o senador César Borges (PR) tem vaga garantida no Congresso em 2011. O republicano obteve 1.705 cliques (30%), contra 1.232 (21,72%) de Lídice da Mata (PSB) e 1.157 (20,4%) Walter Pinheiro (PT), que empatados tecnicamente decidiriam o segundo posto. Os demais candidatos obtiveram 29% das indicações: Edvaldo Brito (PTB), com 601 votos (10,6%); José Ronaldo (DEM), 394 (6,95%); José Carlos Aleluia (DEM), 332 (5,85%); Edson Duarte(PV), 117 (2%); Zilmar Alverita (PSOL), 102 (1,8%) e Luís Carlos França (PSOL), 32 (0,56%).
Agora, com a proximidade do fim do pleito, mesmo que haja segundo turno, o BN quer saber o que mais o incomodou no processo eleitoral deste ano.
Pichação sem o nome de Lídice abre crise na coordenação de campanha de Wagner
julho 9th, 2010 | Author: Editor
do Política Livre
A pichação do PT que excluiu o nome da deputada federal Lídice da Mata (PSB) como candidata ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT) abriu praticamente uma crise na coordenação da campanha do petista hoje, informou há pouco uma fonte do PT ao Política Livre.
Numa reunião da coordenação da campanha, representantes de Lídice teriam questionado petistas sobre o fato de Salvador ter amanhecido desde ontem, um dia depois do início oficial da campanha, com várias pichações de propaganda da chapa de Wagner sem o nome da deputada federal.
Ouviram como resposta que o PT fizera a propaganda apenas com o nome de Lula, Dilma e Wagner. Segundo os petistas, a pichação do nome de Pinheiro teria sido executada pelos coordenadores de sua campanha. O relato enfureceu os representantes da deputada socialista.
Senado aprova cadastro obrigatório para usuários de lan houses
outubro 15th, 2009 | Author: Editor
do Correio da Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que torna obrigatório o cadastro dos usuários de lan houses e cybercafés. As informações do computador e os horários de acesso desses usuários deverão ser armazenados pelo prazo mínimo de três anos.
O cadastro deverá conter o nome completo e o número do documento de identidade do usuário. Caso a proposta seja transformada em lei, os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, de acordo com a gravidade da conduta. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.
O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do projeto, destacou o caráter positivo da rede mundial de computadores, mas argumentou que lan houses e cybercafés têm sido usado para a prática de crimes “de diversas naturezas”, entre eles a pedofilia. O projeto aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.
Compensação a prefeituras provoca embate no Senado
setembro 29th, 2009 | Author: Editor
do A Tarde
Governo e oposição enfrentam um novo embate que, desta vez, gira em torno da liberação da segunda compensação prometida pelo governo às prefeituras brasileiras devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), promete obstruir as votações no Senado caso o Congresso Nacional não aprove, em reunião marcada para amanhã de manhã, a liberação de R$ 1 bilhão para o FPM. O senador ressalta que dos R$ 2 bilhões prometidos, o Executivo liberou somente R$ 962,55 milhões. Read the rest of this entry »
BAIANO ASSUME COMISSÃO DA COPA NO SENADO
setembro 21st, 2009 | Author: Editor
do Bahia Notícias
Como afastamento do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o senador baiano César Borges (PR) assume na próxima semana a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Quintanilha vai assumir a Secretaria da Educação e Cultura de Tocantins. A vaga de senador será ocupada pelo suplente Sadi Cassol (PT-TO) e a função de presidente da CDR passará a César Borges, que estará na presidência para o IV Fórum Legislativo nas Cidades-sedes da Copa, que será realizado em Salvador no dia 28
Senado analisa projeto da igualdade racial
setembro 21st, 2009 | Author: Editor
do AtardeOnline
Está agora com o Senado a responsabilidade de aprovar ou rejeitar o Projeto de Lei 6264/05, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A Comissão Especial da Câmara, criada para analisar a medida, aprovou, no último dia 9, um texto que prevê ações como incentivo às empresas que contratarem negros e pena de reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet. Mas, o texto aprovado pela comissão também modificou princípios da versão original, como a retirada do percentual de cotas nas universidades no País.
As modificações têm provocado polêmica, principalmente entre os setores do movimento social. A versão mais corrente é de que as modificações foram feitas para atender a interesses do DEM (ex-PFL), que se coloca contra as cotas nas universidades, e também do PSDB. Ao lado do DEM, os tucanos combatem o decreto 4887/03, que flexibilizou as regras para o reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas.
Senado muda texto da reforma e aprova eleições diretas para substituto de cassados
setembro 15th, 2009 | Author: Editor
do Folha Online
O Senado decidiu nesta terça-feira mudar as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa aprovou emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância –em qualquer que seja o período da cassação.
Senado aprova emenda que libera sites de campanha nas 48 horas antes da eleição
setembro 15th, 2009 | Author: Editor
do Política Livre
O Senado aprovou, nesta tarde de terça, emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. A emenda também prevê que os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito, o que modifica as regras atuais.
Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), autor da emenda, argumentou que a internet é um espaço livre de regras constitucionais – por isso os sites podem ficar no ar. Informações da Folha Online.
CONSUMIDOR VAI PODER PAGAR BOLETO EM QUALQUER AGÊNCIA
setembro 12th, 2009 | Author: Editor
do Bahia Notícias
Tramita no Senado desde abril o projeto de lei (PLS 138/09), que visa garantir que o consumidor pague seus boletos bancários em qualquer agência, inclusive, após o vencimento. Segundo o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “inexiste justificativa para que o consumidor tenha de enfrentar enormes filas e perder tempo, quando poderia pagar em qualquer agência”. O pagamento após o vencimento também é viável porque o sistema de pagamentos adotado no país permite a integração entre os bancos. A matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deve ocorrer na terça-feira (15), o texto ainda terá de ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tomará decisão terminativa no Senado. Não sendo apresentado recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.
Institutos de pesquisa terão de usar dados do IBGE, decide Senado
setembro 10th, 2009 | Author: Editor
[atualizada pela redação] de Piero Locatelli – Do UOL Notícias Em São Paulo
Os senadores aprovaram uma emenda ao projeto de lei eleitoral que obriga os institutos de pesquisa a usarem os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa, Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto. A votação da reforma eleitoral foi interrompida e adiada para amanhã.
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