Matérias com tags ‘senado’

do Política Livre

A pichação do PT que excluiu o nome da deputada federal Lídice da Mata (PSB) como candidata ao Senado na chapa do governador Jaques Wagner (PT) abriu praticamente uma crise na coordenação da campanha do petista hoje, informou há pouco uma fonte do PT ao Política Livre.

Numa reunião da coordenação da campanha, representantes de Lídice teriam questionado petistas sobre o fato de Salvador ter amanhecido desde ontem, um dia depois do início oficial da campanha, com várias pichações de propaganda da chapa de Wagner sem o nome da deputada federal.

Ouviram como resposta que o PT fizera a propaganda apenas com o nome de Lula, Dilma e Wagner. Segundo os petistas, a pichação do nome de Pinheiro teria sido executada pelos coordenadores de sua campanha. O relato enfureceu os representantes da deputada socialista.

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do Correio da Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto que torna obrigatório o cadastro dos usuários de lan houses e cybercafés. As informações do computador e os horários de acesso desses usuários deverão ser armazenados pelo prazo mínimo de três anos.

O cadastro deverá conter o nome completo e o número do documento de identidade do usuário. Caso a proposta seja transformada em lei, os estabelecimentos que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa de R$ 10 mil a R$ 100 mil, de acordo com a gravidade da conduta. Em caso de reincidência, será cassado o alvará de funcionamento do estabelecimento.

O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do projeto, destacou o caráter positivo da rede mundial de computadores, mas argumentou que lan houses e cybercafés têm sido usado para a prática de crimes “de diversas naturezas”, entre eles a pedofilia. O projeto aprovado será analisado pela Câmara dos Deputados.

do A Tarde

Governo e oposição enfrentam um novo embate que, desta vez, gira em torno da liberação da segunda compensação prometida pelo governo às prefeituras brasileiras devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), promete obstruir as votações no Senado caso o Congresso Nacional não aprove, em reunião marcada para amanhã de manhã, a liberação de R$ 1 bilhão para o FPM. O senador ressalta que dos R$ 2 bilhões prometidos, o Executivo liberou somente R$ 962,55 milhões. MATÉRIA COMPLETA . clique aqui »

do Bahia Notícias

Como afastamento do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), o senador baiano César Borges (PR) assume na próxima semana a presidência da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Quintanilha vai assumir a Secretaria da Educação e Cultura de Tocantins. A vaga de senador será ocupada pelo suplente Sadi Cassol (PT-TO) e a função de presidente da CDR passará a César Borges, que estará na presidência para o IV Fórum Legislativo nas Cidades-sedes da Copa, que será realizado em Salvador no dia 28

do AtardeOnline

Está agora com o Senado a responsabilidade de aprovar ou rejeitar o Projeto de Lei 6264/05, que cria o Estatuto da Igualdade Racial. A Comissão Especial da Câmara, criada para analisar a medida, aprovou, no último dia 9, um texto que prevê ações como incentivo às empresas que contratarem negros e pena de reclusão de até três anos para quem praticar racismo na internet. Mas, o texto aprovado pela comissão também modificou princípios da versão original, como a retirada do percentual de cotas nas universidades no País.

As modificações têm provocado polêmica, principalmente entre os setores do movimento social. A versão mais corrente é de que as modificações foram feitas para atender a interesses do DEM (ex-PFL), que se coloca contra as cotas nas universidades, e também do PSDB. Ao lado do DEM, os tucanos combatem o decreto 4887/03, que flexibilizou as regras para o reconhecimento e titulação das comunidades quilombolas.

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do Folha Online

O Senado decidiu nesta terça-feira mudar as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa aprovou emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância –em qualquer que seja o período da cassação.

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do Política Livre

do Bahia Notícias

Tramita no Senado desde abril o projeto de lei (PLS 138/09), que visa garantir que o consumidor pague seus boletos bancários em qualquer agência, inclusive, após o vencimento. Segundo o autor da proposta, senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), “inexiste justificativa para que o consumidor tenha de enfrentar enormes filas e perder tempo, quando poderia pagar em qualquer agência”. O pagamento após o vencimento também é viável porque o sistema de pagamentos adotado no país permite a integração entre os bancos. A matéria já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que deve ocorrer na terça-feira (15), o texto ainda terá de ser analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que tomará decisão terminativa no Senado. Não sendo apresentado recurso para votação em Plenário, a matéria segue para a Câmara dos Deputados.

[atualizada pela redação] de Piero Locatelli – Do UOL Notícias Em São Paulo

Os senadores aprovaram uma emenda ao projeto de lei eleitoral que obriga os institutos de pesquisa a usarem os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Pesquisa, Geografia e Estatística) na elaboração de levantamentos de intenção de voto. A votação da reforma eleitoral foi interrompida e adiada para amanhã.

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do Política Livre

Senadora participou com um assessor de curso para executivos no México, Argentina e Espanha (foto Ag. Senado)

O Senado gastou pelo menos R$ 70 mil para a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) e um assessor participarem de um curso voltado para a capacitação de executivos realizado em três etapas, no México, na Argentina e na Espanha, entre abril de 2007 e janeiro de 2008, informa reportagem de Adriano Ceolin e Andreza Matais para a Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

O evento foi promovido pela empresa Newfield Consulting, cujo fundador no Brasil é Luiz Sérgio Gomes da Silva, ex-funcionário do Palácio do Planalto e ex-assessor da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e filiado ao PT. Leia mais no UOL Notícias.

do Bahia Notícias

A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, deixou claro que não deve concorrer novamente à presidência da República em 2010. A vereadora de Maceió afirmou a uma rádio de Alagoas que a chance de optar pela candidatura ao Senado “supera os 95%”. Porém, a decisão só será tomada em janeiro do próximo ano, quando está marcada a conferência eleitoral nacional. Segundo Heloísa, quem decidirá o cargo que disputará é o povo de Alagoas. “Em todas as pesquisas, os alagoanos me colocam em primeiro lugar (na corrida pelo Senado). Assim, hoje existe uma chance infinitamente maior de ser candidata ao Senado”, afirmou Helena, garantindo que se não houver mudança no cenário vai abrir mão da disputa nacional.

do Bahia Notícias

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei que incrementa em R$ 1 bilhão os repasses para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As perdas foram um dos principais questionamentos dos prefeitos brasileiros, que chegaram a realizar em julho uma marcha à Brasília para cobrar medidas do governo para reaver a queda na arrecadação das cidades. A proposta recebeu emendas da Câmara Alta do Congresso Nacional e terá que ser novamente apreciada pela Câmara Federal.

do Política Livre

O Senado vai tentar aprovar em tempo recorde, nesta semana, o parecer sobre a nova lei eleitoral para permitir que as mudanças entrem em vigor na disputa de 2010. Em reunião conjunta, as comissões de Ciência e Tecnologia e Constituição e Justiça do Senado vão tentar votar a proposta amanhã, para que seja analisada no plenário da Casa nesta quarta-feira.

As mudanças precisam ser aprovadas até o dia 30 de setembro pelo Congresso para que entrem em vigor nas eleições do ano que vem. Como o Senado fez alterações no texto da lei eleitoral, a matéria terá que retornar para nova votação na Câmara antes de seguir para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Informações da Folha de S.Paulo.

do Bahia Notícias

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) revelou nesta quinta-feira (21) que não seguirá os passos dos seus correligionários e colegas de parlamento Marina Silva (AC) e Flávio Arns (PR), que pediram desligamento do partido. De acordo com ele, não há necessidade de abandonar o barco e sim lutar para corrigir os equívocos. “No Partido dos Trabalhadores e onde estiver vou sempre lutar por ética na política. Se você está em uma família e uma pessoa da sua família cometeu algum procedimento inadequado, você sai da família? Normalmente, não saio da minha família. Batalho para corrigir o que aconteceu. Portanto, se no âmbito do PT ocorrem procedimentos inadequados, eu que fui eleito pelo PT para um mandato de oito anos e defendo a fidelidade partidária me sinto com a responsabilidade para corrigir aquilo que, porventura, tenho discordância”, ponderou. O petista minimizou a crise interna na legenda e afirmou que tem recebido muitas manifestações solidárias à sua decisão de permanecer na agremiação. “Sei que no meu estado as pessoas avaliam que tenho defendido os pontos de vista que são aqueles que sempre o PT disse que defende e espero continuar defendendo”, concluiu.

do Bahia Notícias

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) adiou para esta sexta-feira (21) o pronunciamento de entrega do cargo de liderança do partido na Casa, antes marcado para as 15h desta quinta (20). O parlamentar atenderá a um pedido do presidente Lula que pediu para conversar com ele antes do anúncio oficial. O chefe do Palácio do Planalto cumpriu agenda nesta quinta no Rio Grande do Norte e a reunião entre os dois aconteceria tarde demais para que a comunicação acontecesse no mesmo dia. “Devo isso a ele, pela nossa história em comum e meu compromisso com o governo”, justificou. O petista afirma que o motivo da entrega do comando é a insatisfação com o racha ocorrido na bancada, depois da decisão de arquivamento das 11 representações e denúncias contra o presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP). “Os senadores votaram por uma decisão partidária. Fizeram contra a vontade própria. Fizeram constrangidos”, avaliou.