Posts Tagged ‘senado’

da Coluna de Augusto Nunes – Veja.com

São 663 os atos secretos capturados em flagrante pela comissão de sindicância. O total é muito maior que a cifra divulgada pelo 1° secretário Heráclito Fortes, revelou à coluna um funcionário graduado do Senado (aprovado por concurso, faz questão de ressalvar). São 663 os publicados depois de 1° de fevereiro passado, todos envolvendo pilantragens ocorridas em anos anteriores. O acervo de delinquências e safadezas consumadas com essa espécie de truque, segundo o funcionário, é muito mais vasto, abrangente e assustador.

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do Política Livre

Diante da forte concorrência pelas duas vagas para o Senado na chapa que será encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT) em 2010, o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro (PT), já admite disputar a reeleição para deputado federal. A mudança foi revelada numa reunião, na semana passada, da corrente petista Democracia Socialistas (DS), integrada pelo parlamentar.

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do Bahia Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de idade. Atualmente, o código penal prevê punição para quem tem relações sexuais com menores de 14 anos. No entanto, se a pessoa tiver entre 14 e 18 anos e consentir o ato, não há crime – nem mesmo se o menor estiver inserido num contexto de prostituição. Uma das intenções do projeto é modificar o destino de quem contrata jovens para fins sexuais. Como não há punição prevista para essa prática, quem usufrui da prostituição de menores acaba livre da cadeia. O projeto que foi aprovado pela CCJ ainda precisa do aval do plenário do Senado e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Se virar lei, a prática de sexo com pessoa maior de 14 anos e menor de 18, mesmo com consentimento dela, será considerada estupro e pode levar à condenação por oito a 12 anos de prisão. O estupro, quando cometido contra maiores de idade, tem pena prevista de seis a dez anos de prisão.

da Folhapress

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) apresentou hoje em plenário requerimento de voto de censura ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter qualificado os senadores de “bons pizzaiolos”. No momento da entrega à Mesa Diretora, o requerimento contava com o apoio de 11 senadores.

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Do Bahia Notícias

O plenário do Senado aprovou, em votação simbólica, na noite de ontem, um projeto de lei que regulamenta as profissões de mototaxista, motoboy e motofrete. O substitutivo ao PLS 203/2001 foi apresentado há oito anos pelo então senador Mauro Miranda (PMDB-GO). A nova lei, que ainda precisa ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece a idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões, além da exigência de habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos. Pelo projeto, caberá ainda às câmaras definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros. Mototaxistas e motoboys que acompanhavam a votação nas galerias saudaram a aprovação do projeto.

por Samuel Celestino

O Senado Federal virou a casa da mãe Joana. o jornal “Folha de S.Paulo”, em manchete principal em primeira página, dá conta da existência de três contas paralelas da instituição, que eram manipuladas pelo ex-diretor-geral, Agaciel Maia. Trecho da matéria: “O Senado criou em 1997 três contas bancárias paralelas e deu ao então diretor-geral, Agaciel Maia, total liberdade para movimentá-las sem prestar esclarecimentos a ninguém. O saldo delas está hoje é de R$ 160 milhões. As contas não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (Sistema de Acompanhamento dos Gastos Públicos). A única fiscalização sobre a saída de dinheiro é de responsabilidade de uma comissão de 11 servidores”. A atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e, segundo a Folha apurou, nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral. O dinheiro das contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. Mas só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários – a Casa tem orçamento próprio para isso. O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.

do Bahia Notícias

O senador Pedro Simon (PMDB-RS) subirá à tribuna do Senado nesta quinta para pedir que o presidente da Casa, José Sarney, deixe o cargo que ocupa atualmente. Segundo o parlamentar gaúcho, sua decisão de fazer o pedido aconteceu depois que Simon leu no Estado de S. Paulo pela manhã mais um caso que relaciona o colega e seus parentes em escândalos do Senado. Além de Sarney, Simon defende que toda a mesa diretora do Senado seja afastada dos cargos, no que considera a “solução ideal” para o problema. Segundo ele, Sarney saberá ser sensível ao seu pedido porque “tem inteligência política e experiência suficientes para saber que, quando as coisas começam assim, não param mais”.

Prima da governadora Roseana Sarney (MA), Maria do Carmo de Castro Macieira foi nomeada no Senado por meio de ato secreto. O documento determina o ingresso dela num cargo no gabinete ocupado pela própria Roseana, então senadora pelo PMDB do Maranhão. O gabinete era chefiado pela servidora Doris Marize Romariz Peixoto, a atual presidente da comissão de sindicância que investiga o uso de atos secretos no Senado desde 1995. Os outros integrantes são o diretor de Recursos Humanos, Ralph Campos, e o consultor-geral de Orçamento, Fábio Gondim. O ato de nomeação da prima de Roseana foi assinado pelo então diretor-geral da Casa, Agaciel da Silva Maia, que deixou o cargo em março por ter ocultado da Justiça casa avaliada em R$ 5 milhões.

Fonte: Folha Online